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Plataformas Logísticas garantem industrialização de Angola

Ministro das Finanças, Armando Manuel, considerou na última semana, em Luanda, que a Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL) é a afirmação da industrialização do país, tendo defendido a integração, na empreitada, do sector privado.

O Governo está a fazer o que lhe compete mas o sector privado não se pode eximir de completar estas acções, levando para o terreno mais iniciativas, investimentos e mais actividade económica”, declarou o ministro quando discursava na abertura da conferência que, em Luanda, reuniu governantes, peritos do Ministério dos Transportes, empresários e estudantes universitários para reflectirem sobre o projecto.

O ministro Armando Manuel admitiu que a construção de uma Rede Integrada de Transporte e Logística pode catapultar o país para a condição de “ uma verdadeira Plataforma Continental de Logística”, dada a sua localização estratégica, com todos os benefícios económicos e socias internos e para os países que não possuem saídas marítimas.

“Não podemos perder de vista também o papel que nos compete desempenhar no plano da coesão territorial e económica e social na África Austral, onde temos especiais responsabilidades derivadas dos compromissos ao nível da integração do espaço regional da SADC a que pertencemos, assim como de outras organizações regionais”, afirmou a dado passo do seu discurso.

As Plataformas Logísticas, que estarão organicamente dependentes do Conselho Nacional de Carregadores, são definidas pelo Governo angolano como os locais de estacionamento e triagem de mercadorias e não apenas espaços de simples trânsito de cargas. O ministro Armando Manuel qualificou de “pedra de toque” para o desenvolvimento do país a construção de uma rede binária de logística e transporte, devendo ser implantadas preferencialmente em áreas remotas ou pouco desenvolvidas do país.

“Estes objectivos não serão facilmente alcançáveis sem um elemento aglutinador que mobilize a iniciativa privada para investir onde existem recursos inexplorados e onde há população, mas onde as distâncias dos principais centros de consumo e dos mercados internacionais são causa de desmobilização pela ausência de acessibilidades ou pelas dificuldades dos factores de produção-circulação”, disse o governante.

Ele defendeu, com efeito, a necessidade de permitir o acesso às melhores condições de vida também aos cidadãos que vivem fora das grandes cidades, através de investimentos no interior do território “onde a actividade económica é limitada e as opções de ocupação produtiva têm repousado apenas no trabalho da terra e no pequeno comércio tradicional”.

A implementação da Rede Nacional de Plataformas Logísticas está projectada para os próximos dez anos, estando já em funcionamento ou em fase de arranque, numa primeira fase, as Plataformas Logísticas do Lombe, em Malanje, do Luau, no Moxico, e as do Lubango, Menongue e ainda o Porto Seco do Soyo, que se junta ao de Viana, em funcionamento há já alguns anos e que serve de apoio ao Porto Comercial de Luanda.

Na mesma senda, o ministro da Finanças, que falava em representação do Titular do Poder Executivo, defendeu a ideia de que os cidadãos que vivem no interior devem ter também o direito a “condições de vida condignas, de estabilidade, de acesso ao emprego permanente remunerado, assim como à generalidade de bens essenciais, sejam de carácter material, cultural e recreativo, sem esquecer também o acesso, sem restrições, à educação em todos os graus de ensino do Sistema de Educação Nacional e aos cuidados básicos de saúde em todas as especialidades”.

Sublinhou ainda o ministro que esta complementaridade permitirá o aproveitamento programado dos recursos naturais endógenos disponíveis, atrair para o interior mais investimento produtivo, fixar as populações nos seus locais de origem e eliminar as assimetrias regionais “que ainda hoje subsistem e impedem algumas populações do nosso país de desfrutar dos benefícios do progresso económico e social que experimentamos”.

Armando Manuel destacou que a ligação das Plataformas de Logística, independentemente da sua tipologia e localização, a qualquer um dos cinco grandes portos nacionais, incluindo os futuros portos da Barra do Dande, do Porto Amboim e de Cabinda, “é outra mais –valia e um aspecto capital do triângulo virtuoso que agrega numa solução produtiva optimizada as plataformas de logística, a rede ferroviária e os portos marítimos”.

O ministro das Finanças alertou, entretanto, que falar de uma Rede Nacional de Plataformas Logísticas só faz sentido quando juntado a uma Rede Ferroviária e Rodoviária.

“De outro modo, poderemos ter diversas Plataformas Logísticas mas não teremos, seguramente, uma Rede Nacional, perdendo-se o efeito económico e a mais-valia resultantes da associação entre a ocupação da logística no território e a permeabilidade das redes de transporte que permitem a circulação da produção sem restrições e a aceleração do ciclo entre a produção e o consumo com diminuição generalizada dos custos, incluindo, nomeadamente, o imputável aos tempos de imobilização do capital”, sublinhou.

O governante admite que a construção da Rede Nacional de Plataformas de Logística pode favorecer, a longo prazo, “a instalação de fileiras produtivas que beneficiem da proximidade que a instalação e a ligação a outras plataformas permitirá e que tenham como base a exploração de matérias-primas locais e regionais e de recursos da agricultura e da agroindústria”.

O titular das Finanças entende que o processo de industrialização do país “poder-se-á afirmar definitivamente com o apoio da Rede Nacional de Plataformas Logísticas”.

Ele insistiu em como o Governo tem de aplicar políticas que desencorajem o êxodo rural e estimulem a sua fixação nos novos pólos de desenvolvimento que vão resultar da construção da rede.

“Temos que implementar políticas que refreiem o ímpeto natural das populações do interior para demandarem as regiões do litoral à procura de melhores condições de vida e, inclusivamente, tendam a chamar para os pólos de desenvolvimento, que surgirão em torno da RNPL, uma parte da população que nas grandes cidades não conseguiu concretizar as suas aspirações de emprego e de melhores condições de vida”, disse.

CNC implementa Rede Nacional de Plataformas Logísticas

O director do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), Francisco Itembo, confirmou a construção em fase relativamente avançada das primeiras quatro plataformas logísticas nos municípios do Lombe, província de Malanje, do Luau no Moxico, Menongue e Lubango.

Qualquer uma destas infra-estruturas será servida por um ramal de Caminhos de Ferro de Luanda e de Benguela, para as duas primeiras localidades e, as duas últimas, pelo Caminho de Ferro de Moçâmedes.

Segundo explicações do director do CNC, em termos de classificação territorial, três das plataformas são de carácter regional, sendo a do Luau denominada de transfronteiriça, pelo facto de se ligar com a vizinha RDC.

A descrição feita do cronograma de implementação da Rede Nacional de Plataformas Logísticas indica o estabelecimento das Plataformas Logísticas Intermodais de primeiro nível em pelo menos três anos, sendo que as de segundo e terceiro níveis deverão estar concluídas no horizonte global de quatro e seis anos, respectivamente.

As intermodais terão a particularidade de explorar mais de um tipo de sistema de transporte, sejam resultantes da combinação entre o rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo.

Esta rede será complementada com a criação de Zonas de Actividades Logísticas, Pólos Industriais Intermodais, Centros de Carga Aérea e Portos Secos, alguns destes já em operação.

Localização das Plataformas Logísticas Intermodais

De nível primário serão criadas as de carácter nacional em Luanda, Lobito-Benguela e Huambo, sendo que Cabinda, Soyo, Porto-Amboím e Namibe serão designadas de carácter portuário. Malanje, Kuito e Lubango serão classificadas de regionais.

Com carácter de plataformas regionais serão criadas, no segundo nível, em MBanza Kongo, Uíje, Luena e Ondjiva. Igualmente, nas cidades de NDalatando, Saurimo, Neriquinha e Menongue serão erguidas estas infraestruturas intermodais.

Quantos às Zonas de Actividade Logística, Luanda será contemplada com duas plataformas, Benguela e Huambo terão cada uma enquadrada na tipologia de urbanas. Soyo, Luanda, Lobito e Huambo terão Pólos Industriais Intermodais de carácter nacional.

De portos secos, o plano a ser implementado pelo Conselho Nacional de carregadores, contempla duas infra- estruturas para o Soyo, três para Luanda, dois para o Lobito e um para o Namibe tudo enquadrado na tipologia aeroportuárias, enquanto o Huambo e o Lubango terão, cada, uma com cariz regional.

Os Centros de Carga Aérea estarão sedeados em Luanda (dois) e um para as cidades de Catumbela, Huambo e Lubango. O Porto Seco do Soyo encontra- se neste momento em construção naquela localidade.

As Plataformas Logísticas servirão corredores definidos como o do CFL para o Lombe, do CFB para as PL do Luau, no Moxico, e Caála, no Huambo, bem como o corredor do CFM para as PL de Menongue e Huíla. A plataforma do Soyo servirá o futuro Corredor Norte.

Meta integração regional

A integração regional é uma das ambiciosas metas deste mega-projecto que visa construir uma malha de redes rodo-ferroviárias. A malha ferroviária interligará Angola à Namibia, RDC, a partir do Nóqui e Lucapa que ligará a Kananga, Zâmbia e Victoria Falls, noZimbabwe.

Segundo explicações do director do CNC, Francisco Itembo, a rede ferroviária deverá ser expandida partindo das regiões com poucas infraestruturas do território nacional, transpondo as fronteiras angolanas.

Para Itembo, obter-se-á uma maior ligação entre as principais áreas produtivas, os centros de consumo e portos e aeroportos angolanos e de outros países da região.

Já a rede nacional de auto-estradas prevista deverá conferir altos níveis de acessibilidade territorial entre as principais cidades do país e zonas de grande potencial económico.

Francisco Itembo explicou que um dos eixos ligará a Kinshasa, passando por Caxito, Uíje e Mbanza Kongo, enquanto um outro ligará a capital angolana à região mineira de Kamina, cruzando todo o corredor Luanda- Saurimo.

A partir do corredor do Lobito a auto-estrada vai até Lusaka, mas do Huambo ela poderá bifurcar para Menongue e ainda para a Namíbia passando pelo Lubango e Ondjiva. A Norte, a estrada chega ao Soyo, de onde se transladará para Cabinda, por via marítima, e daí para o Congo- Brazzaville.

 

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